Telma Tulim defende criação do Código de Postura em Tupã
Com o objetivo de regulamentar a utilização do espaço urbano, a vereadora Telma sugeriu ao Poder Executivo que estude a criação de um Código de Postura.
Publicado em: 22 de fevereiro de 2013
O objetivo é fazer com que o interesse de todos prevaleça sobre o interesse individual
Com o objetivo de regulamentar a utilização do espaço urbano pelos munícipes, para uma melhor convivência das pessoas, a vereadora Telma Tulim (PSDB) sugeriu ao Poder Executivo que estude a criação de um Código de Postura. O objetivo é fazer com que o interesse de todos prevaleça sobre o interesse individual.
Segundo a vereadora Dra. Telma, o código conteria as posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano por meio do disciplinamento que a lei municipal ofereceria. “Sabemos o quanto é importante para um município, ter regras claras sobre a conduta de cada cidadão, de como proceder em residências, estabelecimentos comerciais, clubes, associações e demais órgãos públicos e privados”, ressalta.
A vereadora Dra. Telma explica que um código de postura contém as medidas de polícia administrativa a cargo do município, em matéria de higiene, de ordem pública e funcionamento nos estabelecimentos comerciais e industriais, elencando as necessárias relações entre o poder público local e os munícipes.
A concessão de Alvará de Licença faz parte do código, iniciando assim a conveniência da localização do estabelecimento e do exercício da atividade, bem como as implicações relativas ao trânsito, estética e tráfego urbanos. “O código abrange também diversos outros temas de interesse da comunidade, como segurança pública, inflamáveis e explosivos, prevenção e combate a incêndio, poluição do ar, poluição sonora, trânsito e tranquilidade pública, ou seja, tudo que esteja relacionado à ordem, moral e bons costumes do município”, explica.
Tiago Pettenuci
Assessor de Comunicação
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu email