“Ribeirão” e Gaspar se reúnem com agentes comunitários
O objetivo foi discutir o pagamento integral dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios a título de incentivo financeiro.
Publicado em: 27 de março de 2014
Objetivo foi discutir pagamento integral dos recursos do governo federal
Depois de ter a indicação nº 146/2014 aprovada pela Câmara Municipal durante a sessão desta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal, Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão”, realizou uma reunião com o prefeito Manoel Gaspar, a secretária municipal de Saúde, Rosângela Urel, e os agentes comunitários. O objetivo foi discutir o pagamento integral dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios a título de incentivo financeiro referente aos agentes comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família, atualmente fixados em R$ 1.014,00 mensais por agente, de acordo com a Portaria Nº 314 do Ministério da Saúde, de 28 de fevereiro de 2014.
O vereador “Ribeirão” explica que os agentes comunitários de saúde recebem atualmente salário base de R$ 871,00, valor aquém do repasse efetuado pelo governo federal para o custeio da folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde, que a partir deste mês passa a ser de R$ 1.014,00 por agente. Além de não receber o valor integral dos repasses da União, os agentes comunitários de saúde também não têm direito à revisão anual dos vencimentos, concedida pela Prefeitura de Tupã aos servidores públicos municipais para repor as perdas da inflação.
Segundo “Ribeirão”, os agentes comunitários de saúde vêm acumulando grandes perdas salarias, prejudicando imensamente a categoria. “O objetivo desta indicação é atender à justa reivindicação destes profissionais, que exercem importante função social, pois são eles que promovem a saúde no município, com o acompanhamento de centenas famílias”, destaca.
Com o repasse integral dos recursos destinados pelo governo federal, “Ribeirão” acredita que a administração municipal estaria valorizando e incentivando o trabalho realizado pela categoria, que é de suma importância para a melhoria da qualidade de vida no município. “Agentes comunitários de saúde desempenham papel fundamental para a melhoria das condições de saúde da população, realizando visitas domiciliares e acompanhando mensal todas as famílias sob sua responsabilidade”, comenta.
Durante o encontro, o prefeito Manoel Gaspar se demonstrou solidário ao pagamento integral e informou que o setor jurídico analisará os meios legais para atender esta reivindicação dos agentes comunitários. Ele ainda solicitou à secretária de Saúde, Rosângela Urel, que faça um estudo técnico sobre o assunto.
Tiago Pettenuci
Assessor de Comunicação
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação
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