Luis Carlos solicita divulgação do Vale Cultura em Tupã
O vereador Luis Carlos Sanches sugeriu ao Poder Executivo que realize ampla divulgação do Vale Cultura entre as empresas do município.
Publicado em: 07 de abril de 2014
O vereador Luis Carlos Sanches sugeriu ao Poder Executivo que realize ampla divulgação do Vale Cultura entre as empresas do município. O objetivo é ampliar a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador, junto ao Ministério da Cultura, permitindo que as empresas abatam de seu lucro real as despesas de Imposto de Renda, em até 1% do imposto devido.
Segundo o vereador Luis Carlos Sanches, o objetivo da indicação é fomentar a cultura no município. “Trata-se de um cartão pré-pago, valido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais, que possibilita maior acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CD’s, DVD’s, livros, revistas e jornais”, explica.
O Vale Cultura poderá ser usado para pagar mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. “Para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do beneficio, o crédito é cumulativo e não tem validade”, comenta.
De acordo com o vereador Luis Carlos, o beneficio poderá ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela CLT e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. “Em contrapartida, o governo federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do beneficio concedido, e ainda, permitirá que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido”, esclarece.
Após a indicação ter sido aprovada pela Câmara Municipal, o vereador Luis Carlos encaminhará ofícios ao Ministério da Cultura, ao prefeito Manoel Gaspar, ao secretário municipal de Cultura, Charles dos Passos, ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Clóvis Saito, à secretária municipal de Administração, Maria Elisa Gaspar e ao secretário estadual da Cultura, Marcelo Mattos Araújo.
Tiago Pettenuci
Assessor de Comunicação
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação
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