Gaspar e Ribeirão anunciam pagamento integral aos agentes comunitários
O vereador“Ribeirão”, o prefeito Gaspar e a secretária de Saúde, Rosângela, se reuniram ontem com os agentes comunitários para anunciar o pagamento integral dos recursos repassados pelo governo federal.
Publicado em: 16 de maio de 2014
O presidente da Câmara Municipal, Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão”, o prefeito Manoel Gaspar e a secretária municipal de Saúde, Rosângela Urel, se reuniram ontem com os agentes comunitários para anunciar o pagamento integral dos recursos repassados pelo governo federal. Esta era uma reivindicação antiga da categoria.
Após realizar reuniões com os profissionais, o vereador “Ribeirão” apresentou a indicação nº 146/2014 que defendia o pagamento integral dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios a título de incentivo financeiro referente aos agentes comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família, atualmente fixados em R$ 1.014,00 mensais por agente, de acordo com a Portaria Nº 314 do Ministério da Saúde, de 28 de fevereiro de 2014.
O vereador “Ribeirão” explica que a categoria recebe atualmente salário base de R$ 871,00, valor aquém do repasse efetuado pelo governo federal para o custeio da folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde. Além de não receber o valor integral dos repasses da União, os agentes comunitários de saúde também não têm direito à revisão anual dos vencimentos, concedida pela Prefeitura de Tupã aos servidores públicos municipais para repor as perdas da inflação.
A agente comunitária Mércia Flávia Prado comemorou o pagamento integral. “É um privilégio muito grande. A gente já vinha lutando algum tempo por isso. Nós só temos que agradecer mesmo, primeiramente a Deus, ao prefeito Manoel Gaspar, ao vereador Ribeirão, que abraçou esta nossa causa, à secretária de Saúde, Rosângela, e a todos que lutaram para que isso acontecesse. É uma grande vitória”, destacou.
Já a agente comunitária Isabel Cristina de Lima ressaltou que esta conquista é um reconhecimento da atual administração pelos trabalhos prestados pela categoria. “A gente procurou o Ribeirão porque ele abraça a causa de verdade e sempre foi muito aberto para conversa. Foi um grande parceiro e amigo para a gente”, disse.
A secretária municipal de Saúde, Rosângela Urel, explicou que há muito tempo os agentes comunitários desejam essa equiparação salarial. O governo federal repassa o valor do piso nacional e o município tem o direito de segurar parte deste incentivo para a tributação. Com a mudança, a administração municipal repassará o valor do piso nacional.
Segundo “Ribeirão”, os agentes comunitários de saúde vêm acumulando grandes perdas salarias, prejudicando imensamente a categoria. “O objetivo desta reivindicação é atender à justa reivindicação destes profissionais, que exercem importante função social, pois são eles que promovem a saúde no município, com o acompanhamento de centenas famílias”, destaca.
Com o repasse integral dos recursos destinados pelo governo federal, “Ribeirão” acredita que a administração municipal valorizará o trabalho realizado pela categoria, que é de suma importância para a melhoria da qualidade de vida no município.
Tiago Pettenuci
Assessor de Comunicação
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação
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