Câmara aprova recursos para implantação do Pró-Infância

Unidade será construída em terreno no Jardim Unesp II; projeto foi viabilizado graças ao trabalho do vereador Valdir junto ao deputado federal Jilmar Tatto

Publicado em: 21 de janeiro de 2010

Câmara aprova recursos para implantação do Pró-Infância
21/1/2010 - 15:33:39

Unidade será construída em terreno no Jardim Unesp II; projeto foi viabilizado graças ao trabalho do vereador Valdir junto ao deputado federal Jilmar Tatto

A Câmara aprovou na sessão extraordinária da última terça (19) o Projeto de Lei 01/2010, que autoriza Prefeitura firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para liberação de R$ 1.313.805,32 destinados à implantação do programa federal Pró-Infância, iniciativa do governo federal que visa garantir a inclusão de crianças menores de seis anos na rede pública de ensino.

O dinheiro será utilizado para construção da creche em área da Prefeitura localizada na confluência das ruas Ernesto Coquemala e Francisco Simião, no Jardim UNESP II. A nova escola de educação infantil do município contará com uma área de 3.785,44 metros quadrados e capacidade para atender 2.224 crianças.

Responsável pela inclusão de Tupã neste programa federal, através do apoio político do deputado petista Jilmar Tatto, vereador Valdir de Oliveira (PDT) comemorou a liberação dos recursos.

“Graças à ajuda do deputado Jilmar Tatto e o interesse do prefeito Waldemir em garantir que as nossas crianças tenham um ensino infantil cada vez melhor, Tupã será contemplada ainda neste semestre com uma unidade do Pró-Infância, cujo projeto de primeiro mundo tive a oportunidade de conhecer pessoalmente em Brasília”, comentou o vereador.

Para receber recursos do programa, é necessário que os municípios estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação. Além disso, é preciso que o município tenha a posse do terreno onde a creche será construída, requisitos que foram preenchidos pela Prefeitura de Tupã.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões