Luis Carlos propõe criação do Consórcio Intermunicipal de Arte e Cultura
Com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações culturais na Alta Paulista, o vereador Luis Carlos está propondo a criação do Consórcio Intermunicipal de Arte e Cultura.
Publicado em: 04 de setembro de 2014
Com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações culturais na região da Alta Paulista, o vereador Luis Carlos Sanches está propondo a criação do Consórcio Intermunicipal de Arte e Cultura (CIAC). Após ter indicação aprovada na Câmara Municipal, o parlamentar iniciou uma série de reuniões com representantes do poder público da região.
Segundo o vereador Luis Carlos Sanches, o CIAC é uma entidade pública que une prefeituras paulistas para, com a força de essa união, pleitear recursos por meio de emendas, projetos, programas, convênios, editais e acordos diretos com as esferas governamentais e instituições culturais, de forma a suplantar questões burocráticas que atravancam o desenvolvimento cultural dos municípios. “Se implantarmos o CIAC, ele será o segundo consórcio público específico na área da cultura existente no País”, destacou.
O vereador Luis Carlos explicou que o CIAC tem por objetivo superar questões burocráticas que atravancam a capitação de emendas parlamentares, de projetos, programas e editais junto às secretarias dos governos estaduais e federais. “Precisamos suplantar questões burocráticas que atravancam a capitação financeira e projetos junto às fundações, institutos, associações nacionais e internacionais, além das embaixadas estrangeiras com sede no Brasil”, comentou.
Outros objetivos do CIAC, segundo o vereador Luis Carlos, seriam: orientar e potencializar, os consorciados na criação e desenvolvimento de projetos, programas e eventos culturais de acordo com aptidão cultural do consorciado; orientar e desenvolver os projetos, programas e eventos bem sucedidos por um consorciado há outro consorciado interessado em desenvolver na sua base territorial; realizar o mapeamento por meio de censo cultural para identificação dos segmentos artísticos, número de artistas e aptidão cultural de cada consorciado.
Luis Carlos explicou ainda que o CIAC terá condições de promover consultoria e assessoria sobre gestão de projetos, envolvendo: infraestrutura; intercâmbio de saberes e fazeres; patrimônio material e imaterial; e programas de incentivo à leitura, música, dança, artes plásticas, teatro, artes visuais, circo e cultura popular. “O consórcio realizaria eventos, feiras, oficinas, encontros, debates e festivais”, ressaltou.
O CIAC promoveria a adequação dos consorciados de acordo com as normas federais e estaduais para futuro recebimento de rateio do Fundo Nacional de Cultura, adequando o consorciado ao Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura, Conselho Nacional de Cultura e Sistema Estadual de Cultura, Plano Estadual de Cultura, Conselho Estadual de Cultura e outras normas do Ministério de Cultura e Secretaria Estadual de Cultura.
De acordo com Luis Carlos, o CIAC tem força amplificada na sua abrangência, pela junção de municípios e a soma de seus habitantes nas suas demandas culturais. Surge como uma importante força não somente para atrair recursos e investimentos, como para trabalhar na informação e formação de dirigentes municipais de cultura, gestores e produtores culturais e ainda artistas e fazedores de cultura, em sinergia com a evolução dos mecanismos de fomento e o protagonismo da sociedade civil que avança terrenos importantes do saber e do fazer cultural. “O consórcio não é a terceirização da cultura, pois, além de ser uma entidade pública, é uma força conjunta de municípios que se somam às gestões locais de manterem seus projetos e ações normalmente. Com o consórcio, as secretarias ou a departamento de cultura não perdem a função. Os conselhos municipais e fundos também não serão extintos, pois são componentes do Sistema Municipal de Cultura que têm papel fundamental no processo”, explicou.
Tiago Pettenuci
Assessor de Comunicação
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação
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