Câmara devolve quase R$ 1 milhão aos cofres do município

Economia do legislativo em 2009 possibilitará implantação da internet gratuita em Tupã e compra do Mercadão Municipal

Publicado em: 22 de dezembro de 2009

Economia do legislativo em 2009 possibilitará implantação da internet gratuita em Tupã e compra do Mercadão Municipal

A Câmara Municipal realizou ato solene na manhã de terça (22) para entrega simbólica ao Executivo de cheque de R$ 960.279,57 referente à sobra do repasse enviado ao legislativo em 2009. A economia da Câmara em 2009 permitirá à Prefeitura desapropriar o Mercadão Municipal, cujo valor é de R$ 600 mil, e ainda implantar a internet sem fio gratuita em toda a cidade, duas solicitações feitas pelos dez vereadores ao prefeito Waldemir.

A solenidade reuniu o prefeito Waldemir e o vice Dr. César, os vereadores Ribeirão, Danilo Aguillar, Lucas Machado, Valdir de Oliveira, Telma Tulim e Dra. Lucília e foi acompanhada pelo secretariado municipal e servidores públicos que lotaram as galerias da Câmara.

Nos últimos anos a Câmara tem solicitado ao Executivo para utilizar o dinheiro da devolução do duodécimo em projetos e obras de interesse coletivo. Em 2005 os R$ 580 mil devolvidos foram utilizados na construção do Recanto do Idoso. Em 2006 os cerca de R$ 600 mil foram para a implantação da Incubadora de Empresas. Já em 2007 o dinheiro foi utilizado para a concessão de bônus ao funcionalismo municipal e ano passado os recursos foram para reforma da Cozinha Piloto.

“A Câmara não pode acabar o ano e ficar com dinheiro em caixa. Por lei, essa sobra tem de ser devolvida para a Prefeitura”, explicou o presidente da Casa, Ribeirão, ao apresentar o relatório econômico do legislativo deste ano.

Dos 8% da arrecadação do município a que a Câmara tem direito, exatos R$ 5.574.112,05, o legislativo tupãense requisitou apenas 5,4%, ou seja, R$ 3,8 milhões e está devolvendo aos cofres públicos R$ 960.279,57. “Essa Câmara, comparada com as demais, tem a tradição de ser enxuta com os recursos públicos, dando exemplo de responsabilidade e gastando bem menos do que poderia”, afirmou.

Além do relatório econômico, Ribeirão aproveitou para fazer um balanço do trabalho da Câmara em 2009 e destacar os principais projetos aprovados no ano. Durante o período de trabalhos legislativos, que vai de 1º de fevereiro a 15 de dezembro, com um intervalo de 15 dias em julho, os vereadores apresentaram quatro requerimentos, 217 moções e 406 indicações, muitas delas que resultaram em projetos concretos, como os pedidos para revitalização do Mercadão, construção do Museu do Tropeiro, instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entre muitas outras.

Os vereadores também aprovaram 117 projetos ao longo deste ano, alguns com interferência direta na vida da população, como o Plano Diretor, o Código Tributário e os incentivos fiscais para implantação do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Se o prefeito tivesse uma Câmara que trabalha contra não seria possível votar tantos projetos importantes para o cidadão”, comentou Ribeirão. Essa parceria, contudo, é realizada de forma responsável e consciente, conforme ressaltou. “Essa Casa tem sido grande parceira, não de forma obediente, mas discutindo e melhorando todos os projetos encaminhados para cá”.

Depois de receber o cheque e de assinar o termo de compromisso com os dez vereadores para a implantação da internet gratuita e da reforma e adequação do Mercadão Municipal, prefeito Waldemir destacou a importância da parceria entre executivo e legislativo e elogiou a postura da Câmara Municipal de Tupã, que há 15 legislaturas tem a tradição de responsabilidade com o dinheiro público.

O chefe do executivo também elogiou a eficiência Câmara e agradeceu a colaboração de cada um dos vereadores. “Tenham a certeza absoluta de que todos os projetos que os vereadores acharem que não estão redondos serão amplamente discutidos até chegar a um consenso em favor do cidadão”, afirmou.

Waldemir disse ainda que esta é uma Câmara econômica, que gasta pouco e confirmou a utilização dos recursos devolvidos na desapropriação do Mercadão e na implantação da internet gratuita. “Já conseguimos mais de R$ 1 milhão de recursos através do deputado federal Cândido Vaccarezza para revitalização daquele espaço, que depois de pronto ficará tão lindo que servirá de ponto de encontro da população”, afirmou.

O prefeito falou ainda das inúmeras obras em andamento e das que serão executadas e disse que nos próximos três anos de seu governo elas representarão mais de R$ 150 milhões de recursos empregados no município. Para encerrar, ele desejou um Natal cheio de paz para a população e um Ano Novo ainda melhor.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões