Telma Tulim pede iluminação pública em toda extensão da Rua Severino Ferreira

A vereadora Telma Tulim solicitou ao Poder Executivo que adote urgentemente as medidas necessárias para a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Severino Ferreira de Oliveira.

Publicado em: 26 de maio de 2017

Moradores e trabalhadores reclamaram do medo e insegurança no período noturno

A vereadora Telma Tulim solicitou ao Poder Executivo que adote urgentemente as medidas necessárias para a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Severino Ferreira de Oliveira, via paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294), até o CTA da CAMAP. A parlamentar foi procurada por moradores e pessoas que trabalham naquela região da cidade que relataram o medo e a insegurança em transitar pelo local no período noturno devido à falta de iluminação.

Além de apresentar a indicação nº 476/2017, que foi aprovada pela Câmara Municipal, a vereadora Dra. Telma foi até a Rua Severino Ferreira de Oliveira conferir o problema. “Realmente, a via traz total insegurança para quem transita por ela, especialmente para os pedestres. A rua não possui nenhum tipo de iluminação pública, o que vem causando grande temor à população, especialmente com relação à segurança e a ocorrência de crimes”, disse.

A vereadora Dra. Telma observou que grande parte dos trabalhadores que se utilizam da Rua Severino Ferreira de Oliveira, especialmente no período noturno, são mulheres, que também se sentem muito inseguras e desprotegidas diante da falta de iluminação.

Segundo a vereadora Dra. Telma, o artigo 30 da Constituição Federal, em seu inciso V, estabelece competência aos municípios para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, inserindo-se aí a iluminação pública e ainda, que o município arrecada através do IPTU, taxa para o custeio do serviço de iluminação pública. “A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública tem como fato gerador a utilização efetiva ou a possibilidade de utilização, pelo contribuinte, de serviços municipais de fornecimento de iluminação em vias e logradouros públicos e a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, além de outros serviços correlatos”, explicou.

Diante da total insegurança vivida pelos moradores e trabalhadores, a vereadora Dra. Telma defendeu que a Prefeitura de Tupã providencie urgentemente a devida iluminação pública da Rua Severino Ferreira de Oliveira como forma de garantir a segurança da população.

Publicado por: Assessoria de Comunicação