Juíza de Direito Dra. Danielle é homenageada pela Câmara Municipal

O vereador Charles dos Passos homenageou a doutora Danielle, juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã, em virtude de sua promoção para provimento da vaga de entrância final à 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí.

Publicado em: 24 de maio de 2018

Durante ato solene realizado no dia 26 de abril, na Câmara Municipal de Tupã, o vereador Charles dos Passos homenageou a doutora Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty, juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã, em virtude de sua promoção para provimento da vaga de entrância final à 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí. A magistrada recebeu das mãos do parlamentar a Moção de Congratulações nº 94/2017, aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O ato solene foi acompanhado por familiares, amigos, advogados, profissionais do Fórum da Comarca de Tupã e membros da sociedade que lotaram a galeria da Câmara Municipal.

A mesa de honra foi composta: pelo vereador Charles dos Passos, pela homenageada Dra. Danielle; pelo presidente da Câmara Municipal, Valter Moreno; e pelos juízes de Direito, Dr. Paolo Pelegrine Junior e Dr. Fábio Vasconcelos.

Já a extensão da mesa de honra contou com a presença da diretora geral do Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, Tamimi Rayes Borsato; do presidente da 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Tupã, Dr. Vagner Fuin; do presidente da 31ª Subseção da OAB em Marília, Dr. Marlucio Bomfin Trindade; da chefe Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Bastos, Mara Simone Panhossi Moreno;  do vice-presidente do PSB em Tupã, Dr. João José Pinto; do delegado de Serviço Militar, tenente Luiz Gonzaga; do vice-diretor da UniFAI; Fábio Alexandre Botteon; da chefe do Cejusc de Tupã, Adriana Espinaço Pinheiro; dos vereadores Cabo e Pastor Castilho e Antonio Brito.

O vereador Charles dos Passos, que presidiu o ato solene, destacou que a excelentíssima Juíza de Direito, Dra. Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty, foi titular da 2ª Vara da Comarca de Tupã durante seis anos. “Durante todo esse período, a Dra. Danielle prestou um serviço ímpar ao município em relação à aplicação da lei e à manutenção da justiça. A Câmara Municipal representa a população de Tupã e essa moção é uma homenagem de todos os tupãenses”, disse.

Homenageada

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas –PUCCAMP, em 1996, Dra. Danielle ingressou como Estagiária Oficial da Procuradoria Geral do Estado, em Campinas, aprovada em primeiro lugar, de 1994 a 1996. Desde então, trilhou uma carreira exemplar. Primeiro como Advogada Militante na cidade de Campinas, de 1997 a 2008, ou seja, por 12 anos, nas áreas: público/administrativa, tributária penal, cível empresarial e contratual, júri, penal e defesas orais em Segundo Grau de Jurisdição.

Atuou também como Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas, de 2001 a 2003; Membro da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB Campinas, em 2007; e Designada da OAB-Campinas à participação das atividades do Conselho Municipal de Defesa das Crianças e Adolescentes, em Campinas (2006/2007).

Em agosto de 2008, ingressou na Magistratura Paulista, com aprovação em sexto lugar, tendo atuado como Juíza Substituta na Comarca de Piracaia (SP), bem como Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cumulativa  da Comarca de Pereira Barreto (entrância inicial),  Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga e Juíza de Direito designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cumular o Foro Distrital de Bastos de março/2014 a junho/2016. Atualmente, como Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã, também acumula, desde maio de 2017, a 1ª Vara Cível.

A Magistrada, quando da cumulação do Foro Distrital de Bastos, ora elevado a Comarca, instalou o CEJUSC daquela Vara Única e, na direção, inaugurou o prédio do Fórum de Bastos.

Foi elogiada em artigo de lavra do Desembargador Aposentado José Renato Nalini, ex-secretário Estadual da Educação, em artigo publicado no Jornal Diário de São Paulo, em 5 de novembro de 2015, em razão da realização de curso de formação de conciliadores e mediadores, bem assim, exitoso mutirão para cobrança de execuções fiscais, na cidade de Bastos.

Foi agraciada com o título de cidadã Rinopolense pela Câmara de Vereadores do Município de Rinópolis em julho de 2013.

Em novembro de 2017, concluiu os trabalhos do curso de atualização e aperfeiçoamento em registro de imóveis pela UNIREGISTRAL.

Foi Professora e palestrante convidada para proferir aula sobre Registros Públicos e princípios registrais correlatos para alunos da Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Foi agraciada com a moção de congratulações nº 227/2015, pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, pela realização do curso de capacitação de conciliadores e mediadores na cidade de Tupã no período de 23 de novembro de 2015 a 5 de dezembro de 2015.

Concluiu, em junho de 2016, o Curso de Extensão sobre o Novo Código de Processo Civil, perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Em setembro do mesmo ano, concluiu o Curso de extensão e aprimoramento para magistrados, promovido pela APAMAGIS, na Universidade de Lisboa – com apresentação de trabalho, o qual recebeu a maior nota atribuída.

Em razão do reconhecimento da alta produtividade e taxas de sensível diminuição do acervo de processos face ao maior arquivamento do que distribuições de ações nos últimos anos, Dra. Danielle recebeu a premiação, consistente na atribuição de Selo Ouro, concedido pelo E. TJ/SP, às duas Varas Cíveis na qual atua na Comarca de Tupã.

Recentemente, a Dra. Danielle recebeu a promoção para provimento da vaga de Entrância Final à 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí (SP), decorrente de concurso de promoção realizado pelo Conselho Superior da Magistratura.

Ao usar a tribuna, bastante emocionada pela homenagem, Dra. Danielle agradeceu o carinho dos familiares e amigos e leu um poema que expressou sua gratidão ao município de Tupã.

Publicado por: Assessoria de Comunicação