Indicação de Telma Tulim prevê desconto de até 5% no IPTU a quem plantar árvores

A vereadora Telma Tulim apresentou a indicação Nº 31/2019 que prevê a concessão do direito ao contribuinte de requerer desconto de 3% ou 5% de desconto no pagamento do IPTU.

Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

A vereadora Telma Tulim anunciou durante a 2ª sessão ordinária do ano, 11 de fevereiro, a indicação Nº 31/2019 que prevê a concessão do direito ao contribuinte de requerer desconto de 3% ou 5% de desconto no pagamento do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), conforme decisão do Prefeito Municipal, para quem plantar uma árvore na sua calçada, assim como a implantação de um “Disk Árvore”, com a função de realizar o serviço de entrega e plantio das árvores.

A proposta, segunda a vereadora, garante o direito ao desconto só se o contribuinte realizar o plantio da espécie correta, assim como também realizar a manutenção da planta na calçada. “Uma forma de tornar a cidade mais arborizada é o desconto de até 5% no pagamento do IPTU que a prefeitura poderá oferecer aos munícipes que realizarem o plantio de árvores, gerando vantagens à população, bem como ao meio ambiente”, ponderou.

A parlamentar apontou ainda que o Plano Diretor do Município já trata desta questão, determinando que o Poder Público só entregue o “habite-se” aos imóveis novos, com o plantio de uma árvore no passeio público. Esse assunto é abordado praticamente em todas as reuniões relacionadas ao Meio Ambiente pelo país a fora. “Assim como em Tupã, onde a temperatura tem aumentado muito nos últimos tempos, o país e o mundo vem sofrendo com o desmatamento e falta de árvores, principalmente em terreno urbano. Embora exista a previsão no Plano Diretor do Município, em seu Art. 38, II e Art. 97, de medidas que visam o plantio de árvores em todo imóvel na zona urbana, e, ainda, apesar da existência de viveiros municipais que realizam as doações de mudas de árvores, não existe a fiscalização para efetivar o previsto em lei”, afirmou.

Segundo Dra. Telma, uma maneira de estimular os munícipes a plantarem árvores e de ajudar no cumprimento do previsto nos Artigos supracitados é o “DISK ÁRVORE”, que pode ser implantado no viveiro municipal.  “Instalando o Disk Árvore no viveiro, o profissional poderá ficar responsável pelo serviço de cadastro do munícipe interessado, bem como deverá auxiliar na escolha técnica da árvore mais adequada para o local que o cidadão escolher plantar e para ajudar a amenizar a temperatura da cidade, além de realizar serviços de entrega e plantio da muda, o que também é eficaz na fiscalização, visto que o próprio funcionário do viveiro fará o plantio da muda, podendo ficar agendada uma visita posterior para garantir que a árvore não foi retirada”, completou.

Benefícios do plantio de árvores

De acordo com Dra. Telma, o plantio das árvores é considerado de grande importância para a cidade. Além da função paisagística, a arborização proporciona proteção contra os ventos, diminuição da poluição sonora, absorção dos raios solares, diminuição da temperatura, sombreamento, atração e ambientação de pássaros, absorção da poluição atmosférica, neutralizando os efeitos na população e valorização da propriedade e algumas proporcionam deliciosos frutos.  “O plantio de árvores é uma medida simples que poderá trazer inúmeros benefícios à população”, concluiu.

Publicado por: Assessoria de Comunicação