Plantão vai orientar consumidores sobre programa Nota Fiscal

Evento que atende solicitação do vereador Ninha Fresneda será realizado nesta sexta, na avenida Tamoios

Publicado em: 27 de outubro de 2009

Evento que atende solicitação do vereador Ninha Fresneda será realizado nesta sexta, na avenida Tamoios

Atendendo solicitação do vereador Ninha Fresneda (PSDB), apresentada em junho último na Câmara, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizará nesta sexta (30) plantão para atendimento à população sobre o programa Nota Fiscal Paulista, que já conta com adesão de mais de 4 milhões de consumidores em todo o estado.

A unidade móvel do programa estará na avenida Tamoios, entre as ruas Aimorés e Caingangs, das 9 às 16 horas, orientando e esclarecendo a população sobre o programa, que concede créditos aos consumidores através do programa de Estímulo à Cidadania do governo estadual, além de providenciar o credenciamento dos cidadãos e desbloqueio de senhas.

A Secretaria da Fazenda iniciou um projeto de Educação Fiscal para a Cidadania com ênfase no programa Nota Fiscal Paulista, com a finalidade de dar instruções sobre o que é a Nota Fiscal Paulista, como participar, como receber os créditos previstos no programa e auxiliar o cidadão a usufruir dos benefícios que o Programa de Estimulo a Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo oferece. A ação é realizada visando instruir e incentivar as pessoas a se cadastrarem na Nota Fiscal Paulista.

A iniciativa tem tido bastante sucesso nas cidades por onde passa, como em Araçatuba, onde cerca de 300 pessoas passaram pela unidade móvel. “Muitos tupãenses ainda não têm os conhecimentos necessários sobre a Nota Fiscal Paulista e por isso deixam de participar do programa que gera tantos benefícios aos cidadãos. Por causa disto, resolvemos trazer para a nossa cidade a unidade móvel do programa, que de forma gratuita vai instruir a população sobre como participar”, comenta Ninha Fresneda.

O vereador aproveita para convidar os tupãenses que ainda não aderiram ao programa a visitarem a unidade móvel que ficará instalada na avenida Tamoios, entre as ruas Caingangs e Aimorés, nesta sexta-feira.

“O sucesso desse evento depende da participação e colaboração de todos”, lembra Ninha. A unidade móvel do programa Nota Fiscal conta com o apoio da Câmara Municipal, Prefeitura e Polícia Militar.

O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. “Ele é um incentivo para que o cidadão que adquire mercadorias exija do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra podem escolher como receber os créditos e ainda concorrem a prêmios em dinheiro”, explica Ninha Fresneda.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões