Bloco parlamentar pede que Prefeitura adquira vacinas contra covid com recursos próprios

Publicado em: 02 de março de 2021

O bloco parlamentar formado pelos vereadores Alexandre Scombatti, Antonio Brito, Eduardo Alexandre Sanchez, Eliézer de Carvalho e Renato Fresneda Delmori, fez tramitar pela Câmara indicação na qual pede ao prefeito Caio Aoqui que, utilizando recursos municipais, efetue a compra de vacinas contra a covid-19. Segundo a argumentação dos vereadores, o procedimento é autorizado pela Justiça e garantiria que, na cidade, o número de imunizados fosse maior, acelerando a campanha de vacinação.
 
Em nota, o grupo justificou que recentemente o Supremo Tribunal Federal se manifestou favoravelmente à aquisição do imunizante por parte dos municípios, o que abre espaço para que a Prefeitura inicie o processo e garanta que Tupã receba um número maior de doses do que o destinado pelo Ministério da Saúde.
 
Ainda na nota, os vereadores que integram o bloco parlamentar lembraram que “é obrigação da administração atuar de maneira efetiva para garantir não somente a saúde da população, mas também oferecer condições para que haja pleno desenvolvimento econômico, objetivos que, neste momento, só podem ser atingidos com a imunização em massa contra a covid-19, doença que vem colocando em xeque todo o Globo”. 
 
“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas. Por isso, neste momento crucial, é importante que a Prefeitura, dentro do possível, garanta a aquisição de vacinas para imunizar o maior número de tupãenses”, concluíram os vereadores.


Publicado por: Assessoria de Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!