Câmara Municipal economiza mais de R$1 milhão e devolve dinheiro à Prefeitura

A Câmara Municipal de Tupã realizou na tarde desta quarta-feira (22), na Sala de Reuniões da TV Câmara, a cerimônia de devolução ao erário do duodécimo, referentes à economia de recursos públicos de 2021. No total, cerca de R$1.461.463,02 foram devolvidos ao Poder Executivo. 

 

O duodécimo orçamentário, na legislação brasileira, é um valor calculado de acordo com a previsão de arrecadação do Poder Executivo, e o repasse é feito pela Prefeitura ao Poder Legislativo, que utiliza os valores para atender as demandas financeiras internas, conforme rege a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

Mesmo em um ano em que os gastos públicos foram prejudicados por conta da Covid-19, o Legislativo tupãense conseguiu devolver ao Executivo uma quantia considerável. De acordo com o prefeito Caio Aoqui (PSD), o valor serviu para antecipar o pagamento do 13º dos servidores públicos. 

 

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Shigueru (PSD), a Casa de Leis recebeu R$763 mil a menos em relação a 2020 e, mesmo assim, conseguiu realizar uma devolutiva considerável. 

 

“Neste ano procuramos regularizar todas as deficiências que tínhamos, também regularizamos a situação dos nossos servidores, pois havia uma pendência, mas conseguimos a aprovação da readequação dos cargos. Fizemos um trabalho de gestão para que no futuro não tenhamos problemas na justiça, e sempre realizando esforços para economizar o dinheiro público da nossa população”, afirmou Shigueru.

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