Câmara vota as contas municipais do exercício 2020

Contas do exercício examinado é o primeiro ano completo da gestão Caio Aoqui; é também o primeiro ano da pandemia

Publicado em: 29 de maio de 2023

Os vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã votam, nesta segunda-feira (29), durante sessão camarária, as Contas Públicas do Município referentes ao exercício de 2020, primeiro ano completo da gestão do prefeito Caio Aoqui.

A execução das despesas e receitas foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conforme acórdão publicado em setembro do ano passado.

Em seu relatório, o Conselheiro Renato Martins Costa apontou alguns itens, porém entendeu que seriam passíveis de correção e não comprometeriam a aprovação das contas. Após a análise técnica pelo Tribunal, agora é o momento de apreciação pelo Legislativo.

Devido à natureza da matéria pautada – votação de Contas Públicas –, conforme o regimento da Casa a sessão camarária desta segunda-feira será reduzida, tendo duração máxima de 30 minutos.

A pauta prevê a entrada – para início de tramitação - do Projeto de Lei 27/23, que autoriza a celebração de convênio com o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional (Intal), com a interveniência da Associação Comercial e Industrial de Tupã (Acit), para desenvolvimento de atividades de formação e de apoio ao aperfeiçoamento e inserção profissional.

O texto é de autoria do Poder Executivo e, após os pareceres, poderá ser pautado pelo presidente Marcos Gasparetto para as próximas sessões.

A Câmara Municipal de Tupã, esta sessão, deve votar cinco Moções e encaminhar oito indicações. Um requerimento, de autoria do vereador Paulo Henrique Andrade, subscrito por Renato Fresneda Delmori, será votado. O documento requer da Prefeitura informações relacionadas à Lei Paulo Gustavo.

Publicado por: Assessoria de Imprensa