Pauta da Câmara tem dois projetos, 12 indicações e três moções

Entre os PLs, destaque para a abertura de crédito especial de R$ 200 mil para a Saúde

Publicado em: 11 de setembro de 2023

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã realiza, na noite desta segunda-feira (11), a partir das 20h, sessões – ordinária e extraordinária – em plenário para analisar projetos e demais proposituras, além de debater questões relevantes à cidade.

A população é convidada a acompanhar presencialmente, pela TV Câmara (canal 34.3 e canal 10 da TV a Cabo) ou redes sociais.

A pauta, nesta oportunidade, contará com dois Projetos de Lei (PLs), três Moções e 12 Indicações – solicitações e pedidos diversos dos vereadores a autoridades do município, Estado ou União, tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Os dois projetos são de autoria da Administração Municipal. O Projeto de Lei (PL) nº 49/23 autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 200 mil objetivando o custeio emergencial dos serviços de atenção especializada à saúde, com recursos repassados pela União.

A segunda matéria é o PL nº 50/2023, que altera a redação da ementa e parágrafo da lei 5.157/23, que trata do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Estância Turística de Tupã (COMPIRT).

Os textos das proposituras, na íntegra, estão disponíveis no site da Câmara Municipal (www.camaratupa.sp.gov.br), opção “consulta > proposituras”.

Publicado por: Assessoria de Imprensa