Sessão camarária acontece nesta terça (21), após feriado da Consciência Negra

Em decorrência do feriado do Dia da Consciência Negra em todo o Estado de SP, sessão foi adiada

Publicado em: 21 de novembro de 2023

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã realiza nesta terça-feira (21) a sessão legislativa da semana. A reunião do plenário ocorre, regularmente, às segundas, mas devido ao feriado do Dia da Consciência Negra (20) ter sido estendido a todo território paulista, a sessão teve sua data alterada.

Os vereadores devem encaminhar, nesta oportunidade, oito Indicações. Previsão é que sejam analisadas e votadas sete Moções. A pauta não conta com projetos na Ordem do Dia.

Entre as matérias que serão lidas – e darão entrada na Casa de Leis – está o projeto de autoria do vereador Antônio Brito, que trata da causa animal.

O Projeto de Lei nº 74/23, dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no município de Tupã. O texto prevê multa de até 50 Unidades Fiscais do Município de Tupã (UFM), que pode chegar a R$ 5.182,50, conforme o valor vigente em 2023.

O PL de autoria de Brito ainda deve tramitar nas comissões da Câmara para, posteriormente, ser submetido ao plenário.

A sessão camarária desta terça-feira (21) terá ainda participação popular na Tribuna Livre. Por solicitação da Associação Sociocultural e Turística de Moradores do Distrito de Varpa, a Diretora de Cultura, Larissa Keidann, irá falar sobre a Independência da Letônia, comemorada no dia 18 de novembro.

Os textos das proposituras, na íntegra, estão disponíveis no site da Câmara Municipal (www.camaratupa.sp.gov.br), opção “consulta > proposituras”.

Publicado por: Assessoria de Imprensa