Projetos constantes da pauta da sessão camarária do dia 11 de novembro de 2024

Pauta da sessão camarária dia 11 de novembro de 2024

Publicado em: 09 de novembro de 2024

Na pauta da sessão camarária desta semana entram na casa, para análise das comissões competentes, dois projetos de lei de autoria do prefeito. O primeiro projeto, 116/2024, trata sobre a concessão de subvenção social para 16 entidades socioassistenciais e de saúde do município, com recursos anuais que vão de R$ 42.372,00 mil o menor valor, até R$ 777.700,00, o maior valor.

O segundo projeto do executivo trata sobre autorização para o pagamento de pró-labore no valor de R$ 800 reais para policiais militares ambientais, com recursos do município de Tupã, desde que estes policiais desenvolvam atividades constantes no projeto.

Os vereadores apresentaram quatro indicações, com pedidos de programas, projetos e recursos em favor de Tupã junto à órgãos dos governos municipal, estadual e federal. Duas moções de congratulações também foram apresentadas, além das moções de pesar.

No uso da tribuna livre, quando a população pode ocupar o espaço para falar sobre temas variados, o pastor da Igreja Evangélica Holiness de Tupã, Sr. Luis Elias de Camargo Júnior, solicitou uso da tribuna livre para divulgação do evento “Adore”, que será realizado pela igreja.

Na fase dos requerimentos, o vereador Charles dos Passos solicita do prefeito cópia de documentos referentes a aquisição de um imóvel por parte da prefeitura, onde estava situado o antigo Hospital IPT – Instituto de Psiquiatria de Tupã.

Na ordem do dia, para discussão e votação, constam dois projetos. Um projeto que autoriza o uso do IPCA como parâmetro para a atualização anual da UFM, unidade fiscal do município, que estabelece os valores para tributos e taxas municipais cobrados dos contribuintes.

O segundo projeto para discussão e votação é o projeto 115/2024, de autoria da vereadora Professora Cris Vicente, que dispõe sobre a inclusão no calendário anual da Estância Turística de Tupã, no mês de julho, do projeto denominado “Julho das Pretas”.

Durante a sessão os vereadores ocupam a tribuna para falar sobre seus projetos e ações parlamentares, além dos temas constantes na pauta da semana.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação