Câmara realizou última sessão de 2010
O legislativo está em recesso parlamentar até o dia 31 de janeiro. A primeira sessão ordinária de 2011 está marcada para o dia 7 de fevereiro. Durante o período, no entanto, podem ser realizadas sessões extraordinárias por convocação do Executivo
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
A Câmara realizou na segunda (13) a última sessão ordinária do ano. A partir desta quinta (16) o legislativo entra em recesso parlamentar até o dia 31 de janeiro. A primeira sessão ordinária de 2011 está marcada para o dia 7 de fevereiro. Durante o período, no entanto, podem ser realizadas sessões extraordinárias por convocação do Executivo.
Quatro projetos foram votados em regime de urgência, para “limpar a pauta”, conforme lembrou o presidente da Casa, Antônio Alves de Sousa “Ribeirão” (PP). “Nenhum projeto do Executivo está parado na Câmara, o que mostra o bom relacionamento que este legislativo sempre teve com o executivo”, disse.
Encaminhados pelo Executivo, foram aprovados os projetos de lei complementar 19/2010, que doa áreas de 1.330,00 m² e 800,00 m², localizadas nas ruas Pompéia e Flórida, na Vila das Indústrias para a Instituição Casa dos Velhos; o projeto de lei 58/2010, que abre crédito adicional especial de R$ 50 mil para conclusão das obras do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional José Maria Gonçalves Gameiro, com recursos conveniados com a Secretaria e Estado da Habitação; projeto de lei 59/2010, também autorizando abertura de crédito adicional especial de R$ 150 mil para execução das obras de reforma e adequação da piscina municipal com recursos repassados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, e ainda o projeto de lei 60/2010, que abre crédito adicional especial de R$ 1,087 milhões para realização do Programa Segurança e Educação de Trânsito, com execução das obras de pavimentação asfáltica nos distritos de Varpa, Parnaso e Universo, por meio de recursos repassados pelo Ministério das Cidades.
Os vereadores aprovaram ainda 15 indicações e quatro moções, além de dois projetos de resolução, o 14/2010, de autoria dos vereadores Luis Carlos Sanches e Lucas Machado, que dispõe sobre a readequação no âmbito da Câmara Municipal do Programa da Cidadania que instituiu o Parlamento Jovem Municipal, e o 13/2010, de autoria do presidente da Casa, “Ribeirão”, que prorroga até 15 de dezembro de 2011 o funcionamento da Comissão Parlamentar Especial (CPE), constituída pela Resolução 02/09, cujo objetivo é a implantação da internet banda larga sem fio gratuita em Tupã.
Eleição da Mesa
Ao final da sessão, o presidente Ribeirão convocou para esta quinta-feira (16), com início às 10 horas, a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2011-2012.
Conforme determina o Regimento Interno da Casa, em seu artigo 16, a eleição para renovação da Mesa Diretora será realizada em sessão extraordinária especificamente convocada para este fim e, obrigatoriamente, no primeiro dia útil após o encerramento da sessão legislativa do segundo semestre. Como o período legislativo da Câmara de Tupã encerra-se no dia 15 de dezembro, obrigatoriamente a renovação da Mesa terá que ocorrer no dia 16, quinta-feira próxima.
A atual mesa, presidida por Ribeirão e secretariada pelos vereadores Lucas Machado (1º secretário) e Ninha Fresneda (2º secretário), será substituída nesta data e tomará posse automaticamente no dia 1º de janeiro de 2011.
Publicado por: Andréia Simões
Cadastre-se e receba notícias em seu email