Vereador Lucas defende redução de tributos para quem adotar medidas de preservação ambiental
O vereador Lucas Machado reiterou ao Poder Executivo a implantação do Programa Imposto Ecológico, que beneficia com redução de impostos os moradores que adotarem medidas para proteger o meio ambiente.
Publicado em: 21 de setembro de 2011
O vereador Lucas Machado, por meio de indicação, reiterou ao Poder Executivo a implantação do Programa Imposto Ecológico, que beneficia com redução de impostos os moradores que adotarem medidas para proteger o meio ambiente. A proposta tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente através de contrapartida tributária aos contribuintes (pessoa física ou jurídica).
Caso o programa seja implantado em Tupã, o vereador Lucas Machado destaca que os benefícios da iniciativa serão a redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais, que adotarem medidas para proteger o meio ambiente.
O imposto ecológico, segundo o vereador Lucas, determina também os percentuais de desconto que são cabíveis de acordo com cada medida ecológica que seja adotada na construção dos imóveis, mas estabelece também que o total da renúncia não poderá ultrapassar os 10%. “Por exemplo, ter desconto de 4% no momento em que implantar em casa um sistema de captação de água da chuva para utilização no próprio imóvel e de reuso de água. Se, além disso, você optar por sistemas para o aquecimento solar terá mais 2% de desconto e ainda poderá ter mais 4% se na obra forem usados os materiais sustentáveis que tenham selo ou certificado”, explica.
De acordo com a proposta, o benefício fiscal somente será concedido no caso de construções novas e reformas, quando obedecidos os critérios estabelecidos e mediante o pagamento do imposto no ato da liberação do alvará da construção. Os percentuais do incentivo variam de 2% a 4%. O desconto será concedido somente para quem paga o IPTU à vista.
Tiago Pettenuci
Assessor de Comunicação
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação
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Categoria:
Notícias da Câmara